Política de Termos

1. Introdução

Bem-vindo(a) aos nossos serviços! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso do site, produtos, e serviços oferecidos por [Nome da Empresa]. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que interrompa o uso imediatamente.

2. Definições

  • Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza nossos serviços.
  • Serviços: Produtos, conteúdos, funcionalidades e demais recursos oferecidos por [Nome da Empresa].
  • Plataforma: Website, aplicativo ou qualquer outro meio digital onde nossos serviços são disponibilizados.

3. Condições de Uso

  1. Idade Mínima: O uso de nossos serviços é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais.
  2. Veracidade das Informações: O usuário é responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao utilizar nossos serviços.
  3. Proibição de Uso Indevido: Não é permitido utilizar nossos serviços para:
    • Atividades ilegais.
    • Fraudes ou violações de direitos de terceiros.
    • Distribuição de vírus ou outros códigos maliciosos.

4. Compra de Produtos e Serviços

  1. Preços e Pagamentos: Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Pagamentos devem ser realizados pelos meios autorizados.
  2. Política de Reembolso: Reembolsos são realizados conforme nossa Política de Reembolso, disponível no site.
  3. Entrega: Produtos e serviços serão entregues conforme prazos e condições especificados no momento da compra.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

  1. Todos os conteúdos disponíveis em nossa plataforma, incluindo textos, imagens, logos, vídeos, e softwares, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
  2. O uso indevido de qualquer material de nossa propriedade é estritamente proibido, salvo autorização expressa por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

  1. Não somos responsáveis por:
    • Erros ou interrupções temporárias em nossos serviços.
    • Perdas ou danos indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
  2. Na medida máxima permitida por lei, nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário pelo produto ou serviço adquirido.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção de suas informações é uma prioridade. Para saber como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão notificadas aos usuários por e-mail ou por meio de aviso em nossa plataforma. O uso contínuo dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Disposições Gerais

  1. Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
  2. Resolução de Conflitos: Controvérsias serão resolvidas preferencialmente de forma amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  3. Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.